Publicado em 28/04/2020 14:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Município de Araguacema, localizado a 297 km de Palmas, com providências frente ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Recomendação é da defensora pública Letícia Amorim, titular da DPE-T...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2020 14:05
Fica restabelecida a circulação, a chegada e a saída do transporte coletivo intermunicipal, público privado e rodoviário nas modalidades regular, transporte de passageiros, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Dois Irmãos do Tocantins, localizado a 178 km de Palmas...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2020 08:11
A prestação de serviço público de saneamento básico é fundamental e essencial à população. Contudo, o município de Brejinho de Nazaré, localizado a 113 km de Palmas, consta na lista das cidades que não detém agência reguladora da prestação do serviço de fornecimento de água, impedindo qualque...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2020 08:20
A Recomendação, que solicita o retorno do serviço, foi emitida levando em consideração que as atividades do transporte intermunicipal é essencial para a população, sobretudo para a mais carenteA Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do Tocantins, localizada há 178 km de Palmas, determinou, por m...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 17:14
Foi enviada na última terça-feira, 31, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas uma Recomendação à Prefeitura da Capital para que os mototaxistas, durante esse período de prevenção ao novo coro...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2020 16:51
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, recebeu uma denúncia que uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal não estava realizando nenhuma atividade neste período de pandemia em razão do...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2020 08:43
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, foi notificada que uma empresa de transporte intermunicipal paralisou 100% de sua frota, não realizando qualquer atividade neste período de pandemia...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2020 09:09
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), apresentou Ação Civil Pública (ACP) contra a companhia de saneamento do Tocantins - BRK Ambiental e contra o Município de Palmas, para qu...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2020 08:38
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), apresentou Ação Civil Pública Condenatória com Pedido de Urgência (ACP) em face do proprietário do loteamento Luar do Sertão e do Município ...Leia Mais>>
Publicado em 28/06/2019 14:23
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, município localizado a 61 km de Palmas, em conjunto com o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Capital, a Justiça determinou à gestão municip...Leia Mais>>
Publicado em 30/08/2018 15:53
Um grupo de três estudantes do 9º período do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Luterano (Ulbra) de Palmas terá o direito de seguir com os estudos da grade curricular, após atuação do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, da Defensoria Púb...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2018 09:45
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizou atendimento em Itacajá, a 304 Km da Capital, e identificou situações de vulnerabilidade social, em especial de idosos, deficientes e de crianças filhas de mães usuária...Leia Mais>>
Publicado em 13/09/2017 10:36
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem preenchidos pelos aprovados no concurso público do quadro da Defesa Social. Além das ações individualizadas, uma decisão judicial, ainda do mês de julho deste ano, dete...Leia Mais>>